Você sabia? As questões consumeristas são os três assuntos mais demandados em todos os tribunais
As relações de consumo estão presentes no cotidiano de cada um de nós. Pessoas consomem desde bens e serviços indispensáveis ao seu sustento, a sua saúde e até produtos considerados supérfluos. A existência de canais independentes de resolução de conflitos permite ao consumidor escolher em qual esfera ele tentará resolver o seu problema. A […]
Você sabia? Como funciona a lei que trata sobre o superendividamento positivada na inovação legislativa nº 14.181/2021
Hoje vamos saber mais sobre o plano de pagamento do consumidor aos credores. 2º Constarão do plano de pagamento: I – medidas de dilação dos prazos de pagamento e de redução dos encargos da dívida ou da remuneração do fornecedor, entre outras destinadas a facilitar o pagamento da dívida; II – referência à […]
Você sabia? Como funciona a lei que trata sobre o superendividamento positivada na inovação legislativa nº 14.181/2021
Sabemos que nesse período de passagem de ano, férias e responsabilidades financeiras anuais temos que controlar as contas. Você sabe como funciona a lei que trata o superendividamento? A lei nº14.181/21 atualizou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), permitiu visão sistêmica da pessoa natural, evitando a exclusão social que atinge não só a […]
Você sabia? Quais são as barreiras à efetivação da Justiça no âmbito do Direito do Consumidor?
Dentro de um cenário mais sutil, a não inclusão de cláusulas escalonadas que passam necessariamente pela mediação e apenas no caso de não resolução ir ao Judiciário, é uma grande barreira à solução dos conflitos. A morosidade do Judiciário versus o imediatismo dos litígios de consumo, ou seja, a necessidade de uma solução célere, […]
