Novas perspectivas sobre soluções de conflitos empresariais
Quando falamos em novas soluções de conflitos para empresas, estamos nos referindo à capacidade de criação de processos eficientes, por meio de desenhos customizados de formas de solução de conflito. Conhecer e dominar os institutos disponíveis mediação, negociação, arbitragem, Dispute Board, Design System Dispute (DSD), conciliação, negociação assistida, negociação on line, On Line Dispute Resolution(ODR), […]
STJ reforça a validade da cláusula arbitral em contrato de adesão
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu, em uma decisão monocrática, a validade de cláusula compromissória de arbitragem inserida em contrato de adesão, em relação de consumo de compra e venda de imóvel. Fonte: Gabriela Coelho – Conjur STJ reforça a validade da cláusula arbitral em contrato de adesão Na ação […]
Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça comum em 2019
Há três anos, o tema não figurava como meta da Justiça Estadual, ramo da Justiça que concentra o maior número de processos, magistrados e servidores. Fonte: CNJ – Concelho Nacional de Justiça Recorrer à conciliação como meio para solucionar conflitos voltará a ser prioridade para os tribunais de Justiça em 2019. No ano que vem, […]
CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador
Minuta de projeto de resolução divide remuneração em cinco faixas. Fonte: Migalhas – CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador. O CNJ decidiu, em sua 40ª sessão virtual, estabelecer regras padronizadas em relação à remuneração de conciliadores e mediadores. Segundo o Conselho, a decisão reforça a necessidade de capacitação dos conciliadores e mediadores […]
CNJ: presença de advogados em mediação ou conciliação não é obrigatória
Tema foi discutido em julgamento de recurso administrativo apresentado pela OAB. Fonte: Migalhas Por maioria, o plenário do CNJ manteve nesta terça-feira, 7, a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O tema foi discutido […]
Petrobras leva caso de R$ 400 mi à mediação para evitar tese contra União
Petroleira e Amapá costuram encontro de contas entre dívida de ICMS e débito de combustível. Fonte: JOTA A Petrobras e o estado do Amapá costuram um acordo junto à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU) para evitar que uma disputa tributária de R$ 400 milhões seja decidida pelo Superior Tribunal de […]
Afinal de contas, o que é Soft Law?
Responda rápido: quando você pensa sobre as atribuições e atividades dos operadores do Direito/advogados, o que lhe ocorre? Provavelmente você tenha pensado em aplicação e conhecimento das Leis, elaboração de petições, litígios e disputas. É comum que com as regras procedimentais, prazos e provas a produzir, a questão medular que justifica todo o trâmite e […]
Projeto de mediação empresarial pode ser considerado disruptivo?
Os avanços da Justiça multiportas no Brasil nos trouxeram opções de resolução de conflitos, que efetivamente atendem as demandas dos jurisdicionados, seja ela judicial ou extrajudicial. Muito se tem falado sobre o termo disruptivo ou fenômeno disruptivo. Os avanços dos conceitos de inteligência artificial, algoritmos, lawtech e legaltech tem influenciado positivamente o mercado jurídico. Vivemos […]
Aline Anhezini de Souza é a nova associada ao escritório LTSA Advogados
Aline Anhezini de Souza é a nova associada ao escritório LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo de Mediação e Negociação, com prevenção e resolução de conflitos com foco em mediação empresarial. Aline é advogada, mediadora, negociadora, facilitadora de diálogos, solucionadora de problemas, consultora em gestão estratégica de contencioso massificado e volume, com ênfase em consumidor, […]
