A Resolução 957/2025, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, altera a 809/2019 e representa uma conquista histórica para mediadores e conciliadores nos casos de gratuidade da justiça.

O novo texto diz que mesmo que concedida gratuidade a uma das partes, os mediadores e conciliadores ainda assim receberão sua remuneração, que será paga conforme os valores estabelecidos na portaria da Presidência do Tribunal de Justiça, de acordo com a disponibilidade orçamentária informada pela Procuradoria Geral do Estado.

Essa evolução fortalece a valorização desses profissionais e impulsiona os métodos adequados de resolução de conflitos, ampliando o acesso à justiça de forma mais eficiente e sustentável.

A Target Diálogos segue acompanhando todos esses avanços da Mediação e Conciliação.
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