Como as plataformas digitais vão revolucionar a mediação de conflitos judiciais
Canais como o consumidor.gov se mostram como alternativa eficiente para a mediação de conflitos e redução de casos que tramitam na Justiça. Entenda. Fonte: Consumidor moderno | Como as plataformas digitais vão revolucionar a mediação de conflitos judiciais Não é apenas no mindset corporativo que a transformação digital modificou estruturas. O meio jurídico ainda sofre […]
Desjudicializar o direito do consumidor, mas sem precarizá-lo
As relações de consumo são parte integrante do processo de escalada da judicialização de conflitos no Brasil, uma realidade que provoca efeitos desastrosos para a aplicação efetiva da lei, para o funcionamento do sistema de Justiça, para o ambiente econômico e, o que é pior, para o próprio consumidor. Fonte: Estadão | Desjudicializar o direito […]
TJRJ lança iniciativa digital inédita para conciliação na área de saúde
Plataforma digital deve estar disponível até o final de fevereiro As operadoras de planos de saúde e seus clientes no Rio de Janeiro vão contar com uma nova ferramenta de conciliação para evitar que conflitos e divergências terminem em processos na Justiça. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça […]
Por um plano nacional de defesa dos direitos do consumidor
Existem hoje mais de 800 órgãos de defesa do consumidor espalhados pelo país em Procons municipais e estaduais, além de defensorias e do Ministério Público (o que a lei chama de Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC). Por Luciano Benetti Timm | CONJUR A coordenação desse sistema é imperfeita porque até hoje […]
Nova Senacon vai ampliar uso da plataforma Consumidor.gov.br para evitar judicialização
Secretaria também criou novo departamento para gerir recursos oriundos da aplicação de multas. Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm. Fonte: justica.gov Brasília, 07/01/2019 – A nova Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública amplia e moderniza a atuação da pasta na formulação de políticas públicas de proteção e defesa dos […]
STJ reforça a validade da cláusula arbitral em contrato de adesão
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu, em uma decisão monocrática, a validade de cláusula compromissória de arbitragem inserida em contrato de adesão, em relação de consumo de compra e venda de imóvel. Fonte: Gabriela Coelho – Conjur STJ reforça a validade da cláusula arbitral em contrato de adesão Na ação […]
Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça comum em 2019
Há três anos, o tema não figurava como meta da Justiça Estadual, ramo da Justiça que concentra o maior número de processos, magistrados e servidores. Fonte: CNJ – Concelho Nacional de Justiça Recorrer à conciliação como meio para solucionar conflitos voltará a ser prioridade para os tribunais de Justiça em 2019. No ano que vem, […]
CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador
Minuta de projeto de resolução divide remuneração em cinco faixas. Fonte: Migalhas – CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador. O CNJ decidiu, em sua 40ª sessão virtual, estabelecer regras padronizadas em relação à remuneração de conciliadores e mediadores. Segundo o Conselho, a decisão reforça a necessidade de capacitação dos conciliadores e mediadores […]
6ª Ediçao Prêmio Atendimento Ouro
No último dia 21 de novembro foi realizada a 6ª edição do Prêmio Atendimento Ouro da ABRAREC, que reconheceu os 33 melhores cases de excelência e sagrou como campeões os que se destacaram no atendimento telefônico tradicional, por redes sociais ou ainda por atendimento mediador ou moderador, ou seja, aquele que evitou que uma nova […]
CNJ: presença de advogados em mediação ou conciliação não é obrigatória
Tema foi discutido em julgamento de recurso administrativo apresentado pela OAB. Fonte: Migalhas Por maioria, o plenário do CNJ manteve nesta terça-feira, 7, a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O tema foi discutido […]
