TJRJ lança iniciativa digital inédita para conciliação na área de saúde
Plataforma digital deve estar disponível até o final de fevereiro As operadoras de planos de saúde e seus clientes no Rio de Janeiro vão contar com uma nova ferramenta de conciliação para evitar que conflitos e divergências terminem em processos na Justiça. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça […]
Por um plano nacional de defesa dos direitos do consumidor
Existem hoje mais de 800 órgãos de defesa do consumidor espalhados pelo país em Procons municipais e estaduais, além de defensorias e do Ministério Público (o que a lei chama de Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC). Por Luciano Benetti Timm | CONJUR A coordenação desse sistema é imperfeita porque até hoje […]
Novas perspectivas sobre soluções de conflitos empresariais
Quando falamos em novas soluções de conflitos para empresas, estamos nos referindo à capacidade de criação de processos eficientes, por meio de desenhos customizados de formas de solução de conflito. Conhecer e dominar os institutos disponíveis mediação, negociação, arbitragem, Dispute Board, Design System Dispute (DSD), conciliação, negociação assistida, negociação on line, On Line Dispute Resolution(ODR), […]
Nova Senacon vai ampliar uso da plataforma Consumidor.gov.br para evitar judicialização
Secretaria também criou novo departamento para gerir recursos oriundos da aplicação de multas. Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm. Fonte: justica.gov Brasília, 07/01/2019 – A nova Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública amplia e moderniza a atuação da pasta na formulação de políticas públicas de proteção e defesa dos […]
STJ reforça a validade da cláusula arbitral em contrato de adesão
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu, em uma decisão monocrática, a validade de cláusula compromissória de arbitragem inserida em contrato de adesão, em relação de consumo de compra e venda de imóvel. Fonte: Gabriela Coelho – Conjur STJ reforça a validade da cláusula arbitral em contrato de adesão Na ação […]
