Você sabia? As questões consumeristas são os três assuntos mais demandados em todos os tribunais
As relações de consumo estão presentes no cotidiano de cada um de nós. Pessoas consomem desde bens e serviços indispensáveis ao seu sustento, a sua saúde e até produtos considerados supérfluos. A existência de canais independentes de resolução de conflitos permite ao consumidor escolher em qual esfera ele tentará resolver o seu problema. A […]
Você sabia? Qual é o papel das instituições financeiras no processo do superendividamento, positivada na inovação legislativa nº 14.181/2021
As Instituições Financeiras têm um papel crucial na Lei do Superendividamento. Elas são incentivadas a adotar práticas de concessão de crédito responsável, evitando a oferta de crédito a consumidores que possam estar em risco de superendividamento. Além disso, essas instituições são obrigadas a participar do processo de repactuação de dívidas, apresentando-se nas audiências e […]
Você sabia? É extremamente fácil e seguro realizar a partilha de bens ao se divorciar através de uma Câmara Privada de Conciliação e Mediação?
Veja o roteiro para elaboração se uma partilha de bens, independente do valor alcançado há isenção das custas judiciais. Pedido: Elaborar o pedido de homologação de divórcio (alimentos, guarda, visitas) e partilha de bens, com qualificação completa dos divorciandos (nome, RG/RNE, CPF, filiação, estado civil, regime de casamento, endereço); Indicar eventuais filhos maiores e […]
Você sabia? Como funciona a lei que trata sobre o superendividamento positivada na inovação legislativa nº 14.181/2021
Quando um consumidor se enquadrar nos requisitos de superendividado, poderá requerer extrajudicialmente ou judicialmente um plano de pagamento para ajudar a reestruturar suas dívidas. Este plano leva em consideração a renda do consumidor e assegura que o pagamento das dívidas não comprometa seu mínimo existencial. A aprovação do plano de pagamento do consumidor na […]
Você sabia? Como funciona a lei que trata sobre o superendividamento positivada na inovação legislativa nº 14.181/2021
Sabemos que nesse período de passagem de ano, férias e responsabilidades financeiras anuais temos que controlar as contas. Você sabe como funciona a lei que trata o superendividamento? A lei nº14.181/21 atualizou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), permitiu visão sistêmica da pessoa natural, evitando a exclusão social que atinge não só a […]
Você sabia? Partilha de Bens pode ser realizada pela Câmara Privada de Conciliação e Mediação, com benefício da isenção das custas judiciais
Sim, o parecer CGJ nº 327/2019-J (Processo nº 2017/00112379) autorizou a instauração de procedimentos pré-processuais pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado de São Paulo envolvendo partilha de bens, seja do Direito de Família (decorrente do divórcio, de uma separação, de uma dissolução de união estável), seja no âmbito do […]
Você sabia? O alto comando das empresas dedica até 40% do seu tempo em resolver conflitos
Pois é, não é novidade que milhares de reclamações são registradas todos os anos em plataformas como Reclame AQUI e em órgãos de defesa do consumidor por todo o país, e que grande parte destas reclamações fica sem solução satisfatória e acaba no Poder Judiciário. A mediação tem sido apontada, com frequência, como um […]
Você sabia? Com mais de 108 milhões de processos o CNJ adota a política para desjudicializar através de outros meios mais adequados e resolver os conflitos
Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que o Judiciário brasileiro lida com mais de 108 milhões de processos judiciais. O Brasil ultrapassou 200 milhões de habitantes, é possível, por meio de cálculos simples, chegar à conclusão que há praticamente um processo judicial para cada dois brasileiros. A morosidade é inevitável e quem perde […]
Você sabia? A empresa que adota ferramentas de mediação para resolver seus conflitos tem índice alto de resolução, além de melhorar da relação consumerista
Segundo o ReclameAqui a mediação é vista pelo próprio Poder Judiciário, como um dos principais remédios para a elevada judicialização no nosso país. O processo judicial é muito mais caro do que um procedimento de mediação, envolvendo custos mais evidentes, como taxas judiciais, advogados e eventuais condenações, e custos menos explícitos, como tempo despedindo, […]
Você sabia? Nem todo conflito precisa se transformar em litígio judicial – Praticamente todo conflito pode ser resolvido através de ferramentas da mediação
A rápida transformação da cultura do litígio em acordos satisfatórios dá o efetivo acesso à justiça aos conflitantes. O benefício da Justiça Gratuita e os Juizados Especiais Cíveis – que visam atender quem realmente precisa exercer seu direito de litigar diante de uma pretensão resistida – acabam por ter sua utilização desvirtuada e corroboram […]