‘Aumento das Custas Judiciárias em São Paulo’: Artigo da Target Diálogos em parceria com o escritório Morais Andrade Advogados é publicado no Migalhas

  “Aumento das Custas Judiciárias em São Paulo: Benefícios para a Mediação e Conciliação de Conflitos” é o novo artigo da Target Diálogos em parceria com o Morais Andrade Advogados, publicado hoje no Migalhas! A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou no mês passado um aumento significativo nas custas judiciárias. Por outro lado, a decisão […]

Senado aprova conciliação por videoconferência em Juizados Especiais; texto aguarda sanção

Na justificativa do projeto, deputado destaca que avanços tecnológicos podem ser utilizados para tornar a Justiça mais eficiente. O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já foi aprovado pela Câmara e não sofreu mudanças no Senado, o PL 1.679/19 segue para a […]

CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador

Minuta de projeto de resolução divide remuneração em cinco faixas. Fonte: Migalhas – CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador. O CNJ decidiu, em sua 40ª sessão virtual, estabelecer regras padronizadas em relação à remuneração de conciliadores e mediadores. Segundo o Conselho, a decisão reforça a necessidade de capacitação dos conciliadores e mediadores […]

CNJ: presença de advogados em mediação ou conciliação não é obrigatória

Tema foi discutido em julgamento de recurso administrativo apresentado pela OAB. Fonte: Migalhas Por maioria, o plenário do CNJ manteve nesta terça-feira, 7, a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O tema foi discutido […]